Versão em revisão jurídica. Este texto é um modelo e ainda passa por revisão de advogado antes da publicação. Trechos em amarelo estão pendentes de preenchimento.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PÁGINA DE INSCRIÇÃO — PROJETO V27
Última atualização: [DATA]
1. Quem trata seus dados
Controlador:
- [OPÇÃO A: Michel Raji, biomédico, CPF nº [ ], CRBM-7 nº [ ], endereço [ ]]
- [OPÇÃO B: [RAZÃO SOCIAL DA CLÍNICA], CNPJ nº [ ], responsável técnico [NOME], CRBM-7 nº [ ], endereço [ ]]
Operador: [VOLTY/DECA STUDIO — QUALIFICAÇÃO], agência de marketing contratada pelo Controlador. Ela hospeda a página, recebe as respostas e produz o conteúdo, sempre seguindo as instruções do Controlador.
Canal do titular (privacidade):
- e-mail do Organizador: [E-MAIL DO ORGANIZADOR], canal principal;
- WhatsApp do Organizador: [WHATSAPP DO ORGANIZADOR], alternativa.
Responsável pelo atendimento: [NOME OU "Equipe de Privacidade do Organizador"]. A agência contratada pode operar esse canal em nome do Organizador.
2. Quais dados coletamos e por quê
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, idade, cidade e bairro, WhatsApp, declaração de residência e de disponibilidade | Identificar o inscrito; checar a idade mínima, se mora no Município do Rio de Janeiro (Regulamento, item 3.1) e se pode vir a todas as datas; avisar os selecionados | Procedimentos ligados à participação, a pedido do titular (art. 7º V) |
| @ do Instagram, profissão ou rotina (obrigatórios) | Conhecer o inscrito e avaliar a inscrição | Procedimentos ligados à participação, a pedido do titular (art. 7º V) |
| História: respostas obrigatórias em texto e a pergunta "O que mais te incomoda hoje?" (autoestima, corpo, pele, cabelo, energia, outro) | Só avaliar a inscrição pelos critérios do Regulamento (item 5.4) | Procedimentos ligados à participação, a pedido do titular (art. 7º V) |
| Uso de trechos da história de quem não for selecionado | Conteúdo do Projeto, só com aceite opcional e consulta prévia pelo WhatsApp | Consentimento específico (art. 7º I; art. 8º §4º) |
Não coletamos na página: fotos, vídeos, dados de saúde, CPF, dados bancários ou senhas, nem dados de outras pessoas. Para indicar alguém, basta enviar o link do Projeto a essa pessoa. Nunca pedimos pagamento.
Por favor, não escreva informações de saúde nas respostas (doenças, tratamentos, medicamentos, saúde mental). Se isso acontecer, a informação não será usada na seleção e será apagada assim que identificada (LGPD, art. 11 §1º).
Se você for selecionado(a), vai receber depois, fora desta página, o formulário de saúde com consentimento próprio e o Termo de Uso de Imagem. Também vamos pedir o comprovante de residência no Município do Rio de Janeiro, guardado só pelo tempo da participação.
2.1. Limites de uso das respostas da história
- Finalidade única: as respostas, inclusive "O que mais te incomoda hoje?", servem só para a seleção dos 2 participantes. Não são usadas para publicidade, ofertas de serviços, remarketing nem contato comercial.
- Sem perfilamento: não criamos perfis, pontuações automáticas ou segmentações de público a partir das respostas, e não as cruzamos com outras bases.
- Acesso restrito: só a equipe de seleção ([nomes/funções]) e a agência, como operadora, acessam a planilha, com login individual. Os Especialistas não acessam.
- Informação de saúde escrita sem querer: se alguém escrever dado de saúde (por exemplo, no campo "outro" ou na história), a informação não é considerada na seleção e é apagada da planilha em até [7] dias depois de identificada, mantendo-se o resto da inscrição (LGPD, art. 6º III e art. 11 §1º).
- Não selecionados: tudo é apagado no prazo da seção 5.
3. Cookies
Esta página não usa pixel da Meta nem cookies de rastreamento de anúncios. [Se houver: "Usamos só cookies técnicos, necessários para o funcionamento da página."] Por isso não há aviso de consentimento de cookies.
4. Quem acessa
- A equipe de seleção ([nomes/funções]), com acesso restrito por login.
- A agência contratada, como operadora.
- Fornecedores de tecnologia: [hospedagem da LP], Google (Planilhas e Apps Script, para guardar as inscrições e enviar à equipe um aviso só com o primeiro nome), [WhatsApp]. Alguns têm servidores fora do Brasil; a transferência segue os arts. 33 a 36 da LGPD.
- Os Especialistas não recebem os dados das inscrições. Recebem só o necessário dos 2 selecionados para agendar as entregas.
- Não vendemos nem cedemos dados a terceiros.
5. Por quanto tempo
| Titular | Prazo |
|---|---|
| Inscritos não selecionados | Apagados em até 30 dias após o encerramento das etapas (23/12/2026), ou seja, até 22/01/2027. Se o Projeto for cancelado, até 30 dias após o cancelamento. Com aceite opcional de uso, só os trechos autorizados ficam até o fim desse uso ([6 meses]); o resto é apagado no prazo normal |
| Qualquer inscrito que peça exclusão | Em até [15] dias do pedido, salvo o registro do próprio pedido |
| Selecionados | Pelo prazo do Termo de Uso de Imagem (12 meses) e dos demais termos |
| Registros de aceite (data, hora e versão do texto) | [5 anos], para comprovar o consentimento (art. 8º §2º; art. 16 I) |
6. Seus direitos (art. 18)
Você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção;
- anonimização ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento, a qualquer momento;
- eliminação dos dados tratados com consentimento.
Pedidos pelo e-mail [E-MAIL DO ORGANIZADOR] ou pelo WhatsApp [WHATSAPP DO ORGANIZADOR]; resposta em até [15] dias. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
7. Segurança
[Acesso com senha e verificação em duas etapas, pasta restrita e exclusão nas datas acima.] Em caso de incidente relevante, os titulares e a ANPD serão avisados (art. 48).
8. Idade
O Projeto é só para maiores de 18 anos. Inscrições de menores são apagadas.
9. Mudanças
Mudanças nesta política serão publicadas nesta página, com nova data.